Na França, todo site profissional precisa de uma página de "mentions légales", com quem é o responsável e onde o site está hospedado. Além disso, o aviso de cookies deve deixar recusar tão fácil quanto aceitar, e a oferta a consumidores franceses deve ter versão em francês. Com esses três pontos resolvidos, o site está pronto para falar com a comunidade brasileira e com os franceses.
As mentions légales, item por item
A lei francesa sobre a economia digital (LCEN, Lei 2004-575, art. 1-1) pede que o editor do site se identifique. Para quem trabalha como empresário individual, o que inclui o micro-entrepreneur, a página oficial Entreprendre Service-Public (conferida em outubro de 2026) lista:
- nome e sobrenome, com a menção "entrepreneur individuel" ou "EI";
- endereço, e-mail e telefone;
- número de registro no RCS ou no RNE, conforme a atividade;
- número de TVA intracomunitária, se houver;
- nome, endereço e telefone da hospedagem do site;
- nome do diretor de publicação;
- para profissão regulamentada: o título, o país que o concedeu, as regras profissionais e o órgão de inscrição.
A mesma página informa multa de até € 75.000 para pessoa física e € 375.000 para empresa que não cumprir. Parece assustador, mas a solução é simples: uma página bem feita no rodapé. Nos sites da Mente Mestra, ela já entra pronta, com os seus dados.
Versão em francês: quando entra
A Lei Toubon (Lei 94-665, art. 2) torna obrigatório o francês na oferta e na apresentação de serviços a consumidores na França, e permite traduções desde que a versão francesa seja tão legível quanto as outras. Respostas oficiais do governo francês indicam que essa fiscalização vale também para sites. Na prática: se você atende só a comunidade brasileira, o português é o centro do site; se você oferece o serviço a franceses, entra uma versão em francês. Cada idioma fica na sua página, e o Google mostra a versão certa para cada pessoa.
Cookies: recusar tão fácil quanto aceitar
A CNIL, autoridade francesa de proteção de dados, diz que os cookies que não são essenciais só podem ser gravados depois do consentimento, e que a pessoa deve poder aceitar ou recusar com a mesma simplicidade (art. 82 da Lei Informatique et Libertés). Ou seja, o botão "recusar" tem que estar tão à vista quanto o "aceitar". Um site simples, com poucas ferramentas de terceiros, deixa isso ainda mais fácil.
Domínio .fr ou .com?
Pela carta de registro da AFNIC (versão de julho de 2026), podem registrar um .fr as pessoas físicas residentes e as empresas estabelecidas na União Europeia, na Islândia, em Liechtenstein, na Noruega ou na Suíça. Quem mora na França pode. O .fr passa a ideia de negócio local; o .com funciona bem para quem fala com brasileiros de vários países ou também com o Brasil.
| Item | O que fazer | Base |
|---|---|---|
| Mentions légales | Página com editor, contato, registro e hospedagem | LCEN, art. 1-1 |
| Francês | Versão em francês quando a oferta é para consumidores na França | Lei 94-665, arts. 2 e 4 |
| Cookies | Consentimento antes; recusar tão fácil quanto aceitar | Lei Informatique et Libertés, art. 82; CNIL |
| Domínio .fr | Registro para quem reside na UE, EEE ou Suíça | Carta de registro AFNIC, art. 5.1 |
Para criadoras de conteúdo na França
Quem conta a vida na França no Instagram tem um público que pesquisa sobre o país: visto, custo de vida, cidades, faculdade. Um site com blog transforma essas experiências em textos que aparecem no Google por muito tempo e levam gente nova para o perfil, além de uma página para marcas com os seus números. Veja site para criadora de conteúdo brasileira no exterior.
O resto do site
Com a parte legal resolvida, o site faz o que interessa: diz quem você é, o que oferece, em que cidade, em que idioma, e leva para o seu WhatsApp. Para a estratégia de divulgação no continente, veja negócio brasileiro na Europa. Os planos estão em site para brasileiros no exterior.
Quer um site seu, pronto para a comunidade brasileira encontrar você?
A Mente Mestra faz o site de quem mora fora do Brasil: textos em português (e no idioma do país, se fizer sentido), a sua cidade e o seu serviço bem explicados, WhatsApp com o seu número local e a base para o Google e as IAs. Tudo online, em horário combinado com o seu fuso, com pagamento único a partir de R$ 997. Veja os planos na página site para brasileiros no exterior ou me chama para um diagnóstico gratuito.
Quero meu diagnóstico gratuitoPerguntas frequentes
O que são as mentions légales?
É a página obrigatória em site profissional na França que identifica o responsável (nome, contato, registro da empresa) e a hospedagem do site. A base é a LCEN, art. 1-1.
Meu site na França precisa estar em francês?
Se você oferece o serviço a consumidores na França, sim: a Lei Toubon pede o francês na oferta, e você pode manter o português ao lado. Se o público é só a comunidade brasileira, o português é o centro do site.
Quem pode registrar um domínio .fr?
Pessoas físicas residentes e empresas estabelecidas na União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça, segundo a carta de registro da AFNIC.
Como deve ser o aviso de cookies na França?
A CNIL pede consentimento antes dos cookies não essenciais e que recusar seja tão simples quanto aceitar.