Pode, desde que o paciente autorize antes, por escrito, em um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. A Resolução COFFITO nº 532/2021 mudou o Código de Ética e passou a permitir imagens, textos e áudios de paciente, inclusive o antes e depois, com regras: imagem autêntica, nome e CREFITO com a data em cada publicação e nenhuma promessa de resultado. Muito material antigo ainda diz que é proibido; isso valia antes de 2021.
O que mudou em 2021
Antes, o art. 15, inciso V, do Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia (Resolução COFFITO nº 424/2013) só admitia fotos que comparam o antes e o depois do tratamento em comunicações acadêmicas e científicas. A Resolução COFFITO nº 532/2021 deu nova redação ao inciso: o fisioterapeuta não pode inserir em anúncio nome, foto, inclusive as de antes e depois, ou qualquer referência que identifique o paciente, salvo com a autorização formal prévia dele ou do responsável legal. O parágrafo único completa: havendo autorização formal, a divulgação pode ser feita em qualquer meio, inclusive com finalidade comercial, respeitando a dignidade da profissão e do paciente e a autenticidade da imagem.
As regras, uma por uma
| Regra | O que exige | Onde está |
|---|---|---|
| Termo antes de postar | Autorização prévia do paciente ou do responsável legal, por Termo de Consentimento Livre e Esclarecido | Res. 532/2021, arts. 1º e 2º |
| Imagem autêntica | Nada de imagem alterada; a dignidade do paciente vem primeiro | Res. 532/2021, art. 1º; Código, art. 15, parágrafo único |
| Identificação na postagem | Seu nome, o número do CREFITO e a data das imagens, textos ou áudios | Res. 532/2021, art. 4º |
| Paciente identificado | Rosto, nome ou dado que identifique só com autorização expressa para isso | Código, art. 15, parágrafo único |
| Sem promessa | Proibido sensacionalismo, concorrência desleal e promessa de resultado infalível | Res. 532/2021, art. 3º; Código, art. 46 |
| Só caso seu | Vedado divulgar caso clínico de autoria de terceiros | Res. 532/2021, art. 4º |
O art. 5º da Resolução nº 532/2021 trata como infração ética de manifesta gravidade a divulgação fora dessas regras. Com o termo assinado e a postagem identificada, você publica com tranquilidade.
O termo de consentimento, na prática
Os conselhos regionais detalharam o que a resolução pede. A cartilha de boas práticas do CREFITO-3 (São Paulo) orienta:
- Termo próprio para imagem: o termo em que o paciente aceita o tratamento não serve. O consentimento para uso de imagem, texto ou áudio é um documento separado, só para essa finalidade.
- Revogável: informe ao paciente que ele pode retirar a autorização a qualquer momento, sem prejuízo para ele.
- Sem filtro e sem edição: imagem autêntica quer dizer sem alteração, sem filtro e sem programa de "melhoramento".
A cartilha "Publicidade Legal" do CREFITO-4 (Minas Gerais) acrescenta duas orientações: ao postar antes e depois, informe que o resultado não é garantido nem igual para todos os casos; e stories, status e outras postagens temporárias seguem as mesmas regras de publicidade.
E o depoimento de paciente?
Segue a mesma lógica. O art. 10, inciso V, com a redação da Resolução nº 532/2021, proíbe divulgar para autopromoção declaração, atestado, imagem, áudio ou carta de agradecimento do paciente ou da família, salvo quando o paciente ou o responsável legal autorizar expressamente. Sem autorização, não. Com autorização, pode, sem promessa de resultado.
Como usar o antes e depois a seu favor
O antes e depois rende mais em áreas em que a mudança aparece na imagem, como postura e função de movimento. Em temas como dor, o que convence é explicar como você trata, o que acontece na consulta e o que o paciente pode fazer em casa. Os dois juntos formam uma vitrine forte: o caso real, com termo, e o método por trás dele. Nos sites da Mente Mestra, o seu método aparece em destaque, e as imagens com termo assinado entram seguindo a regra. Veja o site para fisioterapeutas e a lista completa em o que colocar no site do fisioterapeuta.
Este texto é orientação de marketing, não orientação jurídica. Em caso de dúvida sobre um caso concreto, consulte o CREFITO da sua região.
Veja também: como divulgar personal trainer no Instagram
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Falar no WhatsAppPerguntas frequentes
Fisioterapeuta pode postar antes e depois?
Pode, desde a Resolução COFFITO nº 532/2021, com autorização prévia do paciente por Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, imagem autêntica, nome, CREFITO e data na postagem e sem promessa de resultado infalível.
Fisioterapeuta pode postar depoimento de paciente?
Pode, se o paciente ou o responsável legal autorizar expressamente. O art. 10, inciso V, do Código de Ética, com a redação da Resolução nº 532/2021, só proíbe o depoimento para autopromoção sem essa autorização.
O termo do tratamento serve para autorizar a foto?
Não, segundo a cartilha de boas práticas do CREFITO-3: o consentimento para uso de imagem, texto ou áudio deve ser um termo separado, só para essa finalidade, e o paciente pode revogá-lo a qualquer momento.
Posso postar o caso clínico de outro fisioterapeuta?
Não. O art. 4º da Resolução COFFITO nº 532/2021 veda, para fins de publicidade, a divulgação de casos clínicos de autoria de terceiros.